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Ministros do TSE discutem bloqueio de canais de WhatsApp antes do 2º turno

Proposta de Kassio Nunes Marques e André Mendonça visa suspender canais políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem a votação do segundo turno.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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21/10 às 11:02, atualizado 13:02

Pontos principais

  • A minuta de resolução propõe equiparar canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários a conteúdos impulsionados.
  • A medida prevê a proibição de publicações político-eleitorais nesses canais entre 48 horas antes e 24 horas após a eleição.
  • O texto sugere a aplicação de restrições similares às impostas ao uso de inteligência artificial no período eleitoral.
  • A proposta afetaria canais de grande alcance, como o 'Exército do Lula' e a 'Tropa do Flávio'.
  • O ministro André Mendonça afirmou que a minuta não é uma iniciativa individual e deve passar por deliberação do colegiado.
  • O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou resistência em levar o tema à votação imediata.
  • A discussão ocorre em meio a divergências internas no tribunal sobre a manutenção de canais de mensagens durante o pleito.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, elaboraram uma minuta de resolução que visa restringir a atuação de canais de WhatsApp durante a reta final do segundo turno das eleições. O texto propõe que canais com mais de 200 mil usuários sejam equiparados a conteúdos impulsionados, ficando proibidos de realizar publicações político-eleitorais no período compreendido entre 48 horas antes e 24 horas após a votação. A medida busca aplicar a esses espaços as mesmas vedações impostas ao uso de inteligência artificial, sob a justificativa de evitar a circulação de conteúdos irregulares em um momento em que não há tempo hábil para correções.

A proposta gerou debates internos na corte, com impactos diretos em canais de grande alcance, como o 'Exército do Lula' e a 'Tropa do Flávio'. Enquanto o ministro André Mendonça defende que a minuta não é uma iniciativa individual e deve ser submetida ao crivo do colegiado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sinalizou contrariedade em alterar as regras eleitorais tão próximo ao dia do pleito. A viabilidade da medida permanece incerta, uma vez que o tribunal ainda avalia se a proposta será levada a votação oficial pelo plenário.

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