Fachin suspende afastamento da cúpula da PF determinado por Mendonça
Presidente do STF travou decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre a cúpula da Polícia Federal e centralizou o caso no plenário da Corte.
Pontos principais
- André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada por 90 dias sob suspeita de monitoramento ilegal.
- Flávio Dino reverteu o afastamento, mas teve sua decisão suspensa por Edson Fachin.
- Fachin determinou que o plenário do STF analise os impasses processuais em sessão extraordinária.
- O STF passará a controlar previamente investigações que envolvam integrantes da própria Corte.
O ministro André Mendonça determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, por 90 dias. A medida foi justificada por suposto monitoramento ilegal de autoridades, baseado em relatórios que analisavam a atuação funcional de magistrados e membros da advocacia pública. O ministro Flávio Dino chegou a reverter a decisão, reintegrando os dirigentes, o que gerou um impasse jurídico no Supremo Tribunal Federal.
Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, interveio suspendendo tanto o afastamento quanto a decisão de Dino, centralizando a condução do caso. Fachin convocou uma sessão extraordinária para o dia 15 de setembro, visando pacificar as divergências internas. Além disso, a Corte estabeleceu que qualquer procedimento investigatório contra seus próprios integrantes passará por controle prévio do plenário, em uma tentativa de reorganizar o fluxo de decisões e conter a crise institucional.
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