Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu nesta semana as decisões monocráticas conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que afetavam a cúpula da Polícia Federal. Na decisão proferida no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1.946, Fachin anulou o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado anteriormente por Mendonça. O presidente da Corte também suspendeu o ato de Flávio Dino, que havia ordenado a reintegração imediata dos delegados aos seus postos.

A crise institucional foi desencadeada após o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dirigentes sob alegações de irregularidades em relatórios de inteligência. Em resposta, o ministro Flávio Dino revogou a medida, questionando a legitimidade do Partido Novo para solicitar cautelares em processos penais e criticando a conduta de Mendonça, inclusive mencionando um encontro deste com o investigado Daniel Vorcaro. A sucessão de ordens judiciais divergentes gerou um impasse que, segundo Fachin, ameaçava a integridade do tribunal e a estabilidade da administração pública.

Ao assumir a relatoria do caso, o presidente do STF destacou que a medida visa restaurar a ordem pública e a harmonia entre os Poderes. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou apoio à decisão, reforçando que a prerrogativa de nomear e dispensar cargos de direção na Polícia Federal pertence ao presidente da República, e que a intervenção de Fachin contribui para a segurança jurídica das investigações em curso.

Para solucionar definitivamente o impasse, Edson Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para o dia 15 de setembro. Até que o colegiado se manifeste, Andrei Rodrigues permanece no exercício de suas funções como diretor-geral da Polícia Federal. O ministro também estabeleceu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral preste esclarecimentos sobre os relatórios de inteligência e os supostos monitoramentos de agentes públicos que motivaram o conflito inicial.

A movimentação no STF ocorre em um cenário de alta tensão política, com repercussões diretas sobre inquéritos sensíveis conduzidos pela corporação, como o caso Marielle Franco e investigações envolvendo o Banco Master. A centralização do processo na presidência do tribunal busca isolar a disputa de interesses externos e garantir que a condução da Polícia Federal siga critérios técnicos, evitando que o embate entre magistrados seja instrumentalizado politicamente durante o período eleitoral.