Motta mantém calendário da PEC 6x1 e convoca sessões na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a manutenção do calendário da PEC do fim da escala 6x1 e convocou sessões em semana esvaziada para acelerar a tramitação, apesar do PL do governo Lula.
Pontos principais
- Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou que o calendário da PEC do fim da escala 6x1 não será alterado.
- O governo Lula enviou um projeto de lei (PL) sobre o mesmo tema com urgência constitucional.
- Motta convocou sessões até sexta-feira em uma semana esvaziada no Congresso para acelerar a tramitação da PEC.
- O presidente da Câmara enfatizou que a Casa tem autonomia para analisar projetos no momento que julgar adequado.
- Uma reunião de líderes está agendada para discutir o PL enviado pelo Executivo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 permanecerá inalterado. A decisão foi mantida mesmo após o governo Lula ter enviado um projeto de lei (PL) sobre o mesmo assunto, com pedido de urgência constitucional, que estabelece um prazo de 45 dias para análise.
Motta reiterou que a PEC continuará seu curso normal, com votação prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para acelerar o processo, o presidente da Câmara convocou sessões até sexta-feira, mesmo em uma semana com pouca atividade no Congresso Nacional. Ele destacou a prerrogativa da Câmara de definir o momento adequado para a análise de projetos e mencionou que os dois textos, por serem de naturezas distintas, não podem tramitar simultaneamente. O tema foi discutido em um almoço entre Motta e o presidente Lula, onde a importância da matéria para os trabalhadores foi reforçada. Uma reunião de líderes está marcada para debater o projeto enviado pelo Executivo.
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