Vicentinho Júnior

Calçada Legal e Acessível: Programa de financiamento e padronização de calçadas em perímetros escolares e hospitalares, com piso tátil e rampas normatizadas.

Transporte Intermunicipal Adaptado: Fiscalização via ATR para garantir que a frota de ônibus intermunicipais possua elevadores operacionais.

Programa Estadual Equoterapia: Programas Estaduais com a rede pública e privada para implementar a Equoterapia em todas as Regiões do Estado do Tocantins.

Turismo Acessível - Tocantins para Todos: Instalação de passarelas adaptadas e aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para os principais fervedouros, cachoeiras e praias do Tocantins.

Criação de rede de unidades da Casa TEA (CETEA): Construir, ou alugar espaços para implantação das Casas TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Residência Adaptada (Pró-Moradia PcD): Reserva de 10% das unidades habitacionais de programas estaduais para PcD, com planta totalmente adaptada de fábrica.

“Reserva de 10% das unidades habitacionais de programas estaduais para PcD, com planta totalmente adaptada de fábrica.” p. 4

Festival de Arte e Esporte Inclusivo: Evento anual multidisciplinar para promover talentos PcD em artes visuais, música e paratletismo.

Educação Especial Inclusiva Fortalecida: Contratação e formação contínua de professores auxiliares e mediadores para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências na rede estadual.

Tecnologia Assistiva no Campo: Crédito subsidiado via Fomento Tocantins para aquisição de próteses e equipamentos adaptados para produtores rurais com deficiência.

Órgão Central de Políticas PcD: Criação de um órgão estadual central das Políticas de Acessibilidade e inclusão com orçamento e financeiro próprio.

Escritório Estadual de Projetos (Fábrica de Projetos): Criar um Escritório Cooperativo na Secretaria de Planejamento para elaborar projetos de engenharia e arquitetura gratuitamente para municípios pequenos.

Central de Compras Compartilhada: Estado realiza Atas de Registro de Preços (ARP) e permite adesão para municípios comprarem insumos (remédios, asfalto, etc) com preço de atacado.

Programa Receita Municipal Eficiente: Fornecer tecnologia de georreferenciamento para municípios atualizarem cadastro imobiliário (IPTU) e o seu Código Tributário.

Patrulha Mecanizada Regionalizada: Financiar Pátios de Máquinas Regionais geridos por Consórcios Intermunicipais para manutenção de estradas vicinais.

Kit Regularização Fundiária Urbana (REURB Municipal): Equipe estadual volante de topografia e jurídico para apoiar municípios na entrega de títulos urbanos.

Cofinanciamento do Transporte Sanitário Eletivo: Repasse fundo a fundo para custear transporte de pacientes, condicionado à regulação estadual.

Programa Cidade Digital Simplificada: Estado licencia sistema de gestão (ERP) em nuvem e cede gratuitamente para municípios que

Incubadora de Consórcios Públicos: Unidade da Seplan para suporte jurídico na criação e gestão de consórcios intermunicipais (Lixo, Iluminação).

Pavimentação Urbana Mão na Massa: Estado fornece massa asfáltica (CBUQ) e Prefeituras entram com maquinário e mão de obra para aplicar.

Selo Município Empreendedor: Premiação para municípios que integrarem sistemas à REDESIM, e/ou trazendo inovações para a abertura de empresas (em 24h).

“Premiação para municípios que integrarem sistemas à REDESIM, e/ou trazendo inovações para a abertura de empresas (em 24h).” p. 6

Programa Armazém para Todos (Condomínios de Silos): Incentivar a construção de Condomínios de Armazenagem (silos coletivos) via linha de crédito do FNO, permitindo que pequenos produtores estoquem sua produção.

Revolução do Etanol de Milho e DDG: Atrair e licenciar plantas de etanol de milho.

Polo Nacional de Bioinsumos (On-Farm): Criar o Marco Legal da Produção On-Farm de bioinsumos com assistência técnica da Unitins e UFT.

Choque de Cooperativismo: Programa Coopera Tocantins: isenção fiscal temporária para grandes cooperativas instalarem filiais industriais no Tocantins.

Carne Carbono Neutro (Certificação): Subsídio técnico para implantar sistemas ILPF em pastagens degradadas, certificando a carne com selo sustentável.

Cinturão do Algodão (Adensamento Têxtil): Incentivar a instalação de fiações e tecelagens próximas aos polos produtores.

Seguro Rural Paramétrico (Anti-Seca): O Estado do Tocantins irá subsidiar o preço do seguro safra como o Seguro Parametrizado, pagamento automático com comprovação via acompanhamento via satélite em caso de evento danoso da natureza.

Silvicultura Estratégica: Fomentar o plantio de Eucalipto e Seringueira em terras arenosas visando a indústria de celulose.

Defesa Sanitária de Fronteira: Acompanhamento sanitário das fronteiras e monitoramento rigoroso de pragas com drones.

Irrigação Inteligente: Apoiar a construção de barramentos coletivos licenciados para reservar água da chuva e usar na irrigação aumentando a produção.

Indústria das Festas Juninas: Financiar galpões permanentes de confecção de figurinos no Tocantins, gerando emprego o ano todo.

Tocantins FilmCommission (Cash Rebate): Oferecer devolução de impostos para produções audiovisuais que filmarem no Tocantins contratando técnicos locais.

Construção de arenas de esporte olímpicos e paraolímpicos nos municípios do Tocantins com: Construir arena de esporte modernas para esportes olímpicos e paraolímpicos nos municípios do Tocantins com recursos conseguidos via fundos BTS

Design do Capim Dourado: Parceria com designers renomados para capacitar artesãs de Mateiros e Ponte Alta, criando coleções de alto valor.

Bibliotecas Parque: Transformar bibliotecas em centros atuais com estúdios de gravação e espaços makers para jovens.

Gastronomia Raiz: Criar certificação Sabor Tocantins para restaurantes e feiras que servem pratos típicos com qualidade.

Bolsa Atleta: Patrocínio direto para jovens, atletas PcD e talentos dos esportes que se destacam nacionalmente.

Complexos Esportivos de Areia: Instalar complexos públicos de Futevôlei/Beach Tennis iluminados em cidades Tocantinenses.

Incentivo à Rota da Fé e Folclore e preservação de bens históricos: Apoio logístico para romarias e festas tradicionais, além da preservação de bens históricos, patrimônio imaterial, fortalecimento das culturas indígenas e quilombolas.

Lei de Incentivo: Fortalecimento de leis de incentivo e patrimônio cultural, apoio aos artistas locais independentes, grupos audiovisuais, artesãos, músicos, entre outros gêneros. Simplificar a Lei do Mecenato e procedimentos de incentivo permitindo destino direto de tributos de empresas para projetos no Tocantins.

Zona de Desenvolvimento Especial (ZDE): Criar regime fiscal especifico para indústrias nos municípios nas divisas do Tocantins.

Revitalização do Projeto Sampaio: Concessão, por procedimentos próprios, dos lotes irrigados com foco em produção de ciclo curto para exportação.

Complexo Hospitalar de Augustinópolis: Transformar o Hospital Regional em alta complexidade integrado com referências de tecnologia e exames.

Cadeia Industrial do Babaçu: Financiar indústrias de processamento de óleo, sabão e etc, geridas por cooperativas e arranjos produtivos de Quebradeiras de Coco.

Polo Logístico da Ponte de Xambioá: Criar Distrito Fiscal, Industrial e Logístico na cabeceira da nova ponte focado em serviços para interestaduais.

Universidade do Bico: Fortalecer a Unitins em Augustinópolis como referência em Medicina Tropical, Agronomia e Engenharia.

Rota Turística Encontro das Águas: Estruturar turismo de pesca/praias em Esperantina e Araguatins com capacitação local.

Batalhão de Divisas: Instalar Batalhão da PM na fronteira focado na prevenção e combate do tráfico e roubo de cargas.

Regularização Fundiária Rural: Força-tarefa para resolver conflitos agrários históricos no Bico.

Conectividade Total nas Escolas: Prioridade absoluta na instalação de internet de alta velocidade nas escolas dos 25 municípios do Bico.

“Prioridade absoluta na instalação de internet de alta velocidade nas escolas dos 25 municípios do Bico.” p. 9

Programa Produtor de Água: Compensação por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que recuperarem nascentes nas bacias críticas.

ICMS Ecológico 4.0: Reformular o repasse pontuando a qualidade da gestão (combate a incêndios/fim dos lixões).

Agroflorestas em Escala: Crédito para converter pastagens degradadas no Tocantins em SAFs, arranjos produtivos, cooperativas e etc. (Cacau, Açaí, pequi, jaca, etc).

Expansão do Turismo no Tocantins: Implantar Voucher Digital Único no Jalapão e Serras Gerais para controle e promoção do acesso.

Bolsa Reciclagem: Promover, por meio do uso da Lei do Lixo, as associações e outros arranjos produtivos de catadores por tonelada de resíduo enviada do aterro.

Selo Carne Baixo Carbono: Implantação, com ouvidoria ativa do setor produtivo, de protocolo integrado de rastreabilidade para certificar carne de pastos bem manejados.

Bioindústria do Cerrado: Financiar, por meio de programas públicos, a implantação e expansão de indústrias de processamento de superalimentos (açaí, baru, pequi, jaca, etc.).

Crédito de Carbono: acesso a mercados globais: Realizar alinhamento do projeto de crédito de carbono com o empresariado, produtor, comunidades envolvidas para realizar um projeto referência nacional e internacional sobre crédito de carbono.

Energia Solar Social: Instalar, por meio de arranjos produtivos, usinas comunitárias em bairros de baixa renda para abater conta de luz, por meio de PPPs.

Consórcios de Resíduos Sólidos: Financiar projetos de consórcios em parceria com a Associação dos Municípios Tocantinenses para construção de aterros regionais e usinas de triagem.

Alfabetização na Idade Certa: Capacitação focada nos municípios com pior IDH e maiores índices de evasão escolar.

Ensino Fundamental Técnico Profissionalizante: Uso de tecnologias aplicado ao agronegócio.

Tocantins para o Mundo: Enviar estudantes a cada semestre, com nota mínima de 8, para intercâmbio, para núcleos tecnológicos nas Américas, Europa e Ásia, mediante processo seletivo.

“Enviar estudantes a cada semestre, com nota mínima de 8, para intercâmbio, para núcleos tecnológicos nas Américas, Europa e Ásia, mediante processo seletivo.” p. 11

Professor Conectado: Capacitação presencial, por meio de tecnologia, como forma permanente no uso de notebooks e novas tecnologias em parceria com a Google e premiação em dinheiro por bons resultados.

Busca Ativa Inteligente por estudantes: Implantação de protocolos automatizados no sistema eletrônico após faltas não justificadas do aluno.

Merenda escolar de qualidade com base na Agricultura Familiar: Chamada pública com atenção especial para assentamentos locais.

Programa de merenda escolar durante as férias: Implantação de programa permanente de alimentação escolar para estudantes durante o período de férias por meio de recursos estaduais.

Construção de 50 escolas em tempo integral com centros de tecnologia digital: Construir 50 novas escolas em tempo integral, com centros de tecnologia digital, utilizando o modelo de Fundos BTS.

“Construir 50 novas escolas em tempo integral, com centros de tecnologia digital, utilizando o modelo de Fundos BTS.” p. 11

Promoção de integração digital de Excelência em escolas rurais: Instalar antenas via satélite de baixar orbita nas escolas rurais sem fibra.

Bolsa Permanência (bolsa estudantil aumentado): Complemento financeira para alunos no programa estadual em 50% no TO.

“Complemento financeira para alunos no programa estadual em 50% no TO.” p. 12

Força-Tarefa Transição 2033: Criar equipe capacitada para calcular e auditar a Receita Média do Estado (2024-2028) para a Reforma Tributária.

Gestão Estratégica do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR): Regulamentar uso do FDR para suprir necessidades de fomento empresarial no Tocantins.

Programa Confia Tocantins: Classificar contribuintes (A, B, C) oferecendo Canal Verde para bons pagadores.

Sefaz 5.0: Auditoria em Tempo Real: Utilizar estrutura de processamento já instalada para processar 100% das NF-e e transações em tempo real.

“Utilizar estrutura de processamento já instalada para processar 100% das NF-e e transações em tempo real.” p. 12

Novo Código Tributário Estadual Digital: Atualizar legislação para capturar receitas da nova economia (streaming, betting).

Avanço na regularidade fiscal – Implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de: Atuação do CIRA e aplicação de algoritmo e IA seguindo o modelo nacional.

Monetização de Créditos Acumulados: Regulamentar a utilização de créditos fiscais para empresários compensarem créditos de ICMS para devedores, mediante lei específica.

Educação Fiscal Cidadã – TO Legal: Reformular programa de sorteios destinando parte dos tributos estaduais para aplicação mensal.

Revisão Geral de Gastos (Spending Review): Comitê permanente para analisar qualidade despesas que não geram retorno social por meio de uma matriz de alocação de efetividade algorítmica.

Tributação Inteligente da Mineração: Fiscalização da Mineração com drones volumétricos em parceira com a Agência Nacional de Mineração e com o Serviço Geológico do Brasil.

Programa Tocantins Logística Fast: Regime especial de fiscalização para e-commerce na BR-153 e Ferrovia.

Programa de Compliance Tributário Orientativo e Educação Fiscal: Instituir ciclos contínuos de capacitação para servidores da Fazenda em metodologias de auditoria orientativa e elaborar manuais práticos e workshops de autorregularização direcionados a contadores e empresários locais.

Desburocratização e Automação do ITCD: Estabelecer parâmetros de cálculo e avaliação patrimonial estritamente objetivos para o lançamento do ITCD, visando diminuir em 90% o fluxo de processos manuais e burocráticos mediante declaração automatizada.

“Estabelecer parâmetros de cálculo e avaliação patrimonial estritamente objetivos para o lançamento do ITCD, visando diminuir em 90% o fluxo de processos manuais e burocráticos mediante declaração automatizada.” p. 13

Programa Estadual de Nota Fiscal Premiada: Reformular programa de sorteios destinando parte dos tributos estaduais para aplicação mensal.

Fortalecimento e Renovação da Administração Tributária: Realizar concurso público para o provimento de cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, visando suprir a necessidade de servidores e modernizar o perfil técnico do fisco.

Modernização e Liquidação do Passivo do Conselho de Contribuintes: Julgar, por critérios de Justiça Fiscal, o estoque histórico de processos do Conselho de Contribuintes até o final ano fiscal, promovendo a digitalização integral dos procedimentos fiscais e a adaptação do rito processual administrativo ao novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Julgar, por critérios de Justiça Fiscal, o estoque histórico de processos do Conselho de Contribuintes até o final ano fiscal, promovendo a digitalização integral dos procedimentos fiscais e a adaptação do rito processual administrativo ao novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).” p. 13

Concessão Digital de Benefícios Fiscais (TARE 100% digital): Digitalizar e virtualizar integralmente os processos administrativos de concessão de benefícios fiscais, consubstanciados nos Termos de Acordo de Regime Especial (TARE), implementando um fluxo procedimental 100% eletrônico e integrado.

“Digitalizar e virtualizar integralmente os processos administrativos de concessão de benefícios fiscais, consubstanciados nos Termos de Acordo de Regime Especial (TARE), implementando um fluxo procedimental 100% eletrônico e integrado.” p. 14

Conselho Consultivo Empresarial-Fisco de Fomento Econômico: Instituir um conselho consultivo com composição paritária entre representantes do setor produtivo e servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), estabelecendo um calendário de encontros bimestrais focados no debate sobre as regulamentações da Reforma Tributária e na formulação conjunta de propostas para a melhoria do ambiente fiscal tocantinense.

Simplificação e Redução do Litígio Administrativo Fiscal: Implementar a simplificação, virtualização e digitalização integral dos ritos processuais tributários, promovendo a transição para um modelo de “Estado-Plataforma”, com a meta objetiva de diminuir o volume de novos e atuais litígios administrativos fiscais.

Integração Tecnológica para o Split Payment do IBS: Desenvolver e integrar os sistemas de processamento da SEFAZ à plataforma do futuro Comitê Gestor do IBS, preparando a infraestrutura do Estado-Plataforma para a liquidação financeira simultânea (split payment) nas transações comerciais eletrônicas.

Observatório Estadual de Dados Socio-territoriais Indígenas: Instituir uma plataforma de inteligência de dados e geoprocessamento, cruzando indicadores socioeconômicos, climáticos (focos de calor e secas) e epidemiológicos das comunidades indígenas do Tocantins.

Educação Escolar Indígena, Bilíngue e Intercultural: Construir e reformar escolas nas aldeias com arquitetura adequada, garantir merenda escolar regionalizada e criar editais para a formação de professores indígenas e produção de material didático nas línguas nativas.

Governança, Direitos Territoriais e Consulta Prévia: Institucionalizar a obrigatoriedade de aplicação dos Protocolos de Consulta Autônomos de cada povo antes da aprovação de qualquer grande obra de infraestrutura (estradas, hidrelétricas, ferrovias) ou mineração que afete seus territórios.

Sustentabilidade e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): Inserir os povos indígenas de forma direta nos mecanismos de financiamento climático (como o Fundo Amazônia e créditos de carbono), garantindo que os recursos cheguem às aldeias para projetos de gestão territorial e vigilância.

Proteção a Lideranças e Defensores dos Direitos Humanos: Reformular e dotar de orçamento real o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, com medidas de segurança adaptadas à realidade rural e florestal (comunicação via satélite, patrulhamento preventivo).

Conectividade e Inclusão Digital nas Aldeias: Levar internet banda larga (via satélite) e energia limpa (painéis solares) para as aldeias, facilitando o acesso a serviços públicos, educação à distância, vigilância territorial e escoamento de produção.

Saúde Indígena Integral e Cuidados Tradicionais: Reestruturar o atendimento nas aldeias com a construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena, garantindo logística de suprimentos regulares e integrando o atendimento técnico do SUS aos saberes da medicina tradicional dos povos originários.

Inclusão Produtiva e Bioeconomia Indígena: Implementar fomento governamental direcionado ao associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos indígenas, oferecendo linhas de crédito simplificadas e apoio técnico para o manejo da socio-biodiversidade, garantindo a conexão direta da produção agrícola às compras institucionais.

Saneamento Básico e Segurança Hídrica nas Aldeias: Desenvolver e instalar sistemas adequados de captação, tratamento e distribuição de água potável, associados a soluções ecológicas de esgotamento sanitário que respeitem as características geográficas de cada território indígena.

Soberania Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Tradicional: Viabilizar a criação de bancos de sementes tradicionais e fornecer insumos e maquinários de baixo impacto para potencializar a agricultura familiar indígena de subsistência, respeitando os ciclos da natureza local.

Fomento Institucional e Adequação Jurídica de Organizações Indígenas: Prestar assessoria técnica e institucional contínua para a formalização e adequação das associações indígenas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), capacitando lideranças locais para elaboração de projetos e prestação de contas.

Proindústria Verde 4.0: Reformular incentivos, à luz da Reforma Tributária, criando Bônus Socioambiental para quem processa matéria-prima no Tocantins.

Revitalização dos Distritos Industriais: Plano emergencial de infraestrutura, com realização de ouvidoria ativa, nos parques industriais e comerciais do Tocantins.

Polo Têxtil do Oeste: Incentivar a implementação e expansão de industrias têxtis no Tocantins.

Indústria de Curtumes Especiais: Fomentar indústria de curtumes de couro no Tocantins.

Polo Moveleiro de Madeira Plantada: Atrair fábricas de móveis para o Tocantins usando madeira de reflorestamento local.

Indústria de Pet Food: Incentivar a criação e expansão fábricas de ração animal no Tocantins aproveitando subprodutos de agroindustriais e a produção local, atentando aos padrões contemporâneos de proteção e promoção animal.

Agroindústria de Conservas: Instalar unidades de processamento de frutas nos polos do Tocantins.

Hub de Manutenção Industrial: Atrair oficinas de máquinas e equipamentos para o Tocantins, promovendo o setor de serviços para o Estado, por meio de melhoria nas infraestruturas e incentivos fiscais próprios.

Indústria de Componentes Solares: Negociar a implementação de linhas de montagem de estruturas solares com fabricantes nacionais e internacionais.

Programa de Encadeamento Produtivo: Estabelecer que indústrias incentivadas comprem insumos de empresas locais.

Programa “Cooperativismo Mineral 4.0”: Fomentar cooperativas regionais fortes para gestão ambiental e de títulos minerário.

Pesquisa aerofísica com o SGB em todo o Tocantins: Realizar parceria com o Serviço Geológico do Brasil para pesquisa aerofísica em todo o Tocantins em uma escola de 1/100 e em seguida de 1/25.

Escola de Lapidação e Design: Criar Escolas de Lapidação em Cristalândia e Monte do Carmo, sobretudo, para mulheres, para que possam criar uma linha alterativa de renda.

Pó de Rocha (Remineralizadores): Financiar, via linha de financiamento da CFEM britadores para transformar sobras de pedreiras em adubo natural.

Balcão de Comercialização Mineral: Criar Hub certificado pelo Estado para venda direta a compradores finais, mediante ações a Mineratins e Secretaria de Industria e Comércio.

Geologia Social: Parceria com SGB para sondagens públicas em áreas de mineração no Tocantins.

Licenciamento Ambiental Simplificado: Apoiar a instauração de via rápida para extração de areia/argila de pequeno porte no Tocantins.

Mineração de Argila e Cerâmica no Tocantins: Incentivar polos cerâmicos no Tocantins.

Fundo Estadual de Mineração do Tocantins: Criar um fundo estadual para desenvolvimento mineral com recursos públicos oriundos da CFEM e da destinação do tesouro estadual, para pesquisa e produção de minerais críticos e terras raras.

Mulheres na Mineração: Criar escolas de lapidação de joias e semijóias como forma de gerar renda para mulheres

Hub de Hidrogênio Verde.: Estudo de viabilidade próximo à UHE no Tocantins.

Verticalização da indústria do Calcário: Polos de verticalização de calcário.

PPPs de Saneamento: Leilão com arranjos produtivos próprios em blocos regionais pela Tocantins Parcerias.

Piscicultura em Grandes Lagos: Licenciamento simplificado para piscicultura em lagos no Tocantins.

Nova ZPE: Focar ZPE em carne, grãos e minérios para comércio interno, região do MATOPIBA e exportação.

Turismo Pesca e Solte: Fiscalização da Cota Zero e promoção internacional.

Crédito de Carbono: Cadastro na plataforma jurisdicional Tocantins Carbono, após ajuste prévio com as comunidades envolvidas e o Setor Produtivo.

Logística Multimodal: Porto Seco ao lado do pátio da Ferrovia.

Fruticultura Irrigada: Vitrine para investidores nos Projetos Manuel Alves e São João.

Atração de Fintechs: AgroFintech Day conectando o produtor local, Instituições de Ensino Superior e produtores.

Voucher Profissionalizante (Sistema S): O Estado fomenta vagas no Sistema S para cursos técnicos, profissionalizantes, focados em tecnologia e certificação técnica.

Contratos de Gestão compartilhada com OSs na Saúde: Construção de centros de atendimentos pelas Organizações Sociais de referência nacional e internacional, com metas rígidas de satisfação do usuário.

Parceria com as entidades associativas para melhoria expansão habitacional: realização de parcerias com entidades associativas para realização e expansão de programas de moradias públicas.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Estadual: Regulamentação simplificada da Lei 13.019 no Tocantins para facilitar repasses a ONGs que cuidam de crianças e idosos.

Selo Empresa Solidária (Renúncia Reversa): Empresas que adotarem a reforma de uma praça ou escola recebem pontuação e simplificação de processos na Jucetins.

Banco de Projetos do Terceiro Setor: Criação de uma vitrine digital de projetos de ONGs certificados pelo Estado para que empresas usem o incentivo fiscal (Lei Rouanet/Esporte) localmente.

PPP de Conectividade Rural: Parceria com provedores locais para levar fibra óptica aos distritos mais distantes em troca de uso de torres e faixas de domínio das rodovias (TOs).

Incubadora de Cooperativas (Sistema OCB/TO): Convênio para que o Sistema OCB gerencie a formalização de cooperativas de mineração e agricultura familiar.

Parceria com as Igrejas: Realizar projetos sociais e apoiar as ações das Igrejas no Tocantins.

Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE): Unidade técnica vinculada à Secretaria de Economia para modelar PPPs de pequeno e médio vulto para os municípios.

Meta Pleno Emprego no Tocantins: Monitoramento mensal com metas específicas para regionais do SINE.

Industrialização da Proteína: Condicionar incentivos à manutenção de turnos extras no Tocantins.

Desoneração Jovem: Focar no setor de Comércio e Serviços do Tocantins.

Polo Logístico de Araguaína: Doação de terrenos na BR-153 com infraestrutura para centros de distribuição.

Oportunidade de emprego temporário para jovens em vagas de estágio e: Oportunidade de emprego e experiência profissional para estudantes e recém-formados.

Construção Civil Industrializada: Exigir pré-moldados em obras de escolas estaduais.

Turismo de Negócios: Versões regionais da Agrotins em outras regiões do Tocantins buscando desenvolver novas tecnologias no Tocantins.

Fertilizantes e Remineralizadores: Mapeamento geológico do Tocantins em parceria com o SGB para atrair investidores.

Emprego Local em Obras realizadas com fundos BTS: Cláusula em editais definindo mão de obra local.

Mutirões de Empregabilidade: Focar cidades com grandes obras em andamento.

Distrito de Serviços e Inovação: Incentivos fiscais, via Conselho de Desenvolvimento Social, para atrair TI e Call Centers para áreas centrais do Tocantins.

Digitaliza TO – App Único: Mutirões para digitalizar pequenos prestadores de serviço e cadastrá-los em marketplaces.

Escola de Hospitalidade: Centro de excelência com o Senac focado em Experiência do Cliente.

Lei da Liberdade Econômica Estadual: Dispensar alvarás para atividades de baixo risco.

Polo de Manutenção de Aeronaves/Máquinas: Incentivar oficinas especializadas próximas aos polos produtivos.

Serviços de Saúde Especializado Privados: Fomentar complexos médicos privados de alta tecnologia no Tocantins para cirurgias eletivas e estéticas.

Crédito Serviço Forte: Linha de crédito, via Fomento, para reforma e equipamentos de prestadores de serviço.

Cooperativas de Trabalho: Incentivar cooperativas de profissionais liberais para reduzir custos.

Central de Compras Governamentais: Priorizar microempresas locais para serviços de manutenção e limpeza.

Programa Aluguel Social Mulher: Auxílio financeiro temporário para vítimas de violência doméstica saírem de casa.

Crédito Mulher: Microcrédito exclusivo para mulheres empreendedoras, quebradeiras, artesãs, com juro zero via Agencia de Fomento.

Casas da Mulher Tocantinense Regionalizadas: Centros integrados (Delegacia/Apoio) no Tocantins.

Ronda Maria da Penha Rural: Patrulha 4x4 especializada para assentamentos e quilombos.

Protocolo Não é Não Tocantins: Capacitação em bares, hotéis e Instituições de Ensino Superior, para agir em casos de assédio.

Programa Elas na Tech: Reservar vagas de cursos de tecnologia estaduais para mulheres e centros de criação de Fintechs.

Apoio a mulheres mães de filhos(as) PcD: Apoio financeiro, por meio de programa social, institucional e profissional a mães que cuidam de filhos(as) PcD, proteção especial a mulheres e meninas PcD.

Selo Empresa Amiga da Mulher: Prioridade em licitações para empresas com creches ou que contratem vítimas de violência.

Unidade Móvel de Saúde da Mulher: Carretas com mamografia rodando o Estado do Tocantins.

Apoio aos Órfãos do Feminicídio e Suicídio: Assistência financeira, mediante cartão social própria e psicológica para filhos de vítimas de feminicídio.

Programa Condomínio da Melhor Idade: Construir vilas adaptadas para idosos em cidades do Tocantins.

Segurança Digital Idoso Conectado: Mutirões para ensinar uso seguro do smartphone e evitar golpes financeiros.

Centro-Dia de Referência: Unidades de convivência diurna para idosos em polos regionais na busca pela qualidade de vida.

Programa Sorriso: Odontomóvel focado em para a Terceira idade no interior.

Turismo Melhor Idade: Pacotes incentivados para idosos na baixa temporada.

Guardiões da Memória: Bolsa para idosos ensinarem cultura local em escolas de tempo integral, por meio de parceria com a Universidade dos Idosos.

Combate a violência contra os idosos: Fortalecimento dos centros de referência, campanhas de proteção à pessoa idosa e ampliação da assistência social, e criação de canal prioritário na Delegacia Virtual para denúncias financeiras e patrimoniais.

Ampliação da atenção geriátrica: Campanhas de prevenção de doenças crônicas, capacitação de cuidadores com curso técnico gratuito para familiares de idosos acamados, com propósito de garantir o cuidado continuado.

Academia da Longevidade: Academias ao ar livre com foco em equilíbrio para prevenção de quedas.

Blitz do Respeito: Ação Educativa e Fiscalização de acessibilidade e prioridade em bancos e transporte.

Alta e média complexidade Regionalizada: Credenciar hemodinâmica em Araguaína.

Fila Zero (Corujão): Contratar hospitais privados à noite para zerar eletivas.

Telemedicina Especializada: Dermatologia e Cardiologia via teleconsulta nos postos.

Descentralizar média complexidade para os Municípios: Pactuar recursos para que os Municípios financiem ações de saúde de média complexidade.

Farmácia Cidadã Digital: App integrado com estoque das Farmácias Municipais e estaduais.

UTI Aérea e Fluvial: Base em Palmas e lancha no Cantão.

Atenção Primária Premiada: Prêmio Município Saudável em dinheiro sobre prevenção em saúde pública.

Ampliação do atendimento em saúde mental: Fortalecimento da rede de atendimento psicológico e psiquiátrico, ampliando o acesso aos serviços especializados, com campanhas de prevenção ao suicídio.

Construção de 5 novos hospitais regionais com fundos BTS: Construir cinco novos hospitais, dois regionais e dois especializados implantando serviços de qualidade para os Tocantinenses, utilizando o modelo de fundos privados BTS.

“Construir cinco novos hospitais, dois regionais e dois especializados implantando serviços de qualidade para os Tocantinenses, utilizando o modelo de fundos privados BTS.” p. 25

Pacto pela qualidade da Saúde no Tocantins: Promover a integração das Secretárias de Saúde estadual e municipal em prol da qualidade do atendimento da saúde pública e fortalecimento do SUS em todo o Tocantins.

Conselho de Segurança Jurídica: Reuniões bimestrais lideradas pela Casa Civil, Secretária de Economia, PGE. CGE, entidades representativas e empresariado.

Agência Reguladora Forte (ATR): Fortalecimento para corpo técnico próprio e investimento em tecnologia.

Licenciamento Ambiental Ágil e Seguro: Sistema digital autodeclaratório para baixo risco.

Matriz de Risco em Contratos: Central de Licitações padronizando editais.

Regularização Fundiária: Mutirão de títulos.

Gestão Pública Preventiva: Controladoria e PGE analisando editais acima de R$ 10 milhões.

Compliance Tributário: Sistema Malha Fiscal avisando erro antes da multa.

Estabilidade Regulatória: Novo Código Tributário Digital do Tocantins com garantia de transição com segurança jurídica.

Utilização de Arbitragem: Cláusula de arbitragem em concessões.

Transparência Ativa: Portal de Obras georreferenciado em tempo real em todas as obras com recursos estaduais.

Cinturão de Segurança: Priorizar pontes e balsas no Estado do Tocantins.

Patrulha Rural Georreferenciada: Placa com QR Code na porteira de propriedade cadastradas.

Centro Forense do Tocantins: Sistema ABIS para rastreio de armas.

Proteção, capacitação e valorização das forças de segurança: Atuação do Estado para a proteção dos agentes de segurança pública, com valorização profissional, salários compatíveis com as carreiras, realização de cursos de capacitação constante e uma política de Estado de Segurança Pública de referência.

Botão do Pânico (Mulher): App integrado ao GPS da viatura.

Habite Seguro TO: Terrenos doados para associações de agentes de segurança pública.

CICC Integrado: Sala de Situação no Palácio Araguaia.

Presídios Industriais com uso de modelagem BTS: Construção de Presídios com recursos privados, modelo BTS, integrando atividades produtivas para gerar a ressocialização do apendo e renda para ele e a sua família.

Bombeiros Ambientais: Base avançadas nos locais de maior incidência de incêndios.

Delegacia Virtual 4.0: com IA para triagem.

PCCs Valorizado: Revisão das leis de todos os servidores públicos, seus planos de cargos e salários, buscando a valorização em comparação com os índices nacionais, envolvendo todos os agentes públicos, iniciando pelo Quadro Geral.

Unicet de Ponta: Convênio com Universidades e Institutos de Alta referência para os servidores.

Saúde Mental: Plantão psicológico online, 24 horas, para Segurança e Saúde.

Teletrabalho Incentivado: Meta de 50% do administrativo em home office com auditoria das metas de trabalho.

“Meta de 50% do administrativo em home office com auditoria das metas de trabalho.” p. 28

Prêmio Estadual de Eficiência e Inovação na Administração Pública: Prêmio Inovação e Eficiência na Administração Pública com premiação em dinheiro e bônus.

Plano Servir Regionalizado: Credenciamento ativo de unidades de saúde em todas as regiões do Tocantins e centros especializados

Concursos Previsíveis, com calendário antecipado: Estudos Técnicos estabelecendo calendários de concursos públicos e fluxos de contratos temporários.

Licença Capacitação: Prioridade de liberação para servidores que se proponham a escrever para trabalhos acadêmicos que estabeleçam melhorias na Administração e Economia do Tocantins.

Inclusão de Servidores PcD: Mapeamento de acessibilidade em todos os órgãos da Administração Pública.

Gestão Cidadã: Canal de denúncia anônima para assédio moral.

Parque Tecnológico AgroTech: Instalação física dentro do parque da Agrotins.

Governo Sem Papel: Cronograma de recolhimento de impressoras nas secretarias, com (exceção de saúde e educação desde que justificado em suas atividades finalísticas).

Conectividade Rural (5G): Priorizar eixos de escoamento.

Identidade Digital Única: Integração com base do Igeprev e Detran-TO.

Videomonitoramento com IA: Pórticos com LPR nas divisas de Estreito (MA) e Talismã (GO), câmeras e equipamento de videomonitoramento.

Telemedicina Rural: Projeto piloto nas aldeias da Ilha do Bananal.

Educação Criadora (Maker): Início pelas Escolas de Tempo Integral de Palmas e Araguaína.

Big Data Fiscal: Utilizar supercomputadores existentes e software da Sefaz Virtual.

Sandbox Regulatório: Aplicação e regulamentação da Lei de Inovação e Startups no Tocantins.

Cibersegurança (SOC): Parceria com a UFT para formar analistas.

Agricultura 5.0: Antenas em Pedro Afonso (soja) e Lagoa da Confusão (arroz).

Realização de hackathon na área de tecnologia em prol da Administração Pública com: Realizar eventos regionais e estaduais com hackathon com temas ligados a Administração Pública com premiação em dinheiro

Blockchain Fundiário: Projeto piloto no Intertins.

Águas Inteligentes: Monitoramento da bacia do Rio Araguaia, Rio Formoso e Rio Tocantins por meio de novas

Infraestrutura Digital: Modelagem da nova rede digital do Estado do Tocantins.

Bioacústica Ambiental: Sensores avançados nos parques estaduais.

Turismo Imersivo (VR): Óculos VR nos estandes do Tocantins em todas as atividades turísticas nacionais e internacionais.

EdTechGamificada: Criar jogos Desbravadores do Tocantins na componente curricular de História.

Telemonitoramento de Pacientes Crônicos: Idosos de Palmas (piloto).

Centralização de Dados (IA): Painel de BI no gabinete do Governador.

Programa Primeiro Passo Tech: Ofertar bolsas de qualificação utilizando laboratórios da Instituições de Ensino Público e Privadas do Tocantins.

Qualificação para Energia Solar: Centros de treinamento locais polo do Tocantins.

Certificação de Competências Rurais: Ação continua da Ruraltins com os produtores e mutirões do Ruraltins nas feiras regionais para certificar in loco.

Inclusão Produtiva Feminina: Crédito via Fomento orientado para Quebradeiras de Coco e artesãs.

Escola do Trabalhador 4.0: Carretas do Sistema S em cidades turísticas antes da temporada.

Redução da Informalidade (MEI): Automatizar isenção de taxas estaduais na Jucetins.

Saúde e Segurança Rural: Campanhas itinerantes no MATOPIBA e Ilha do Bananal.

Teletrabalho Regulamentado: Criar selo Tocantins Digital com descontos na hotelaria.

Bilinguismo para o Turismo: Curso focado em vocabulário de ecoturismo e pesca.

Observatório do Pleno Emprego: SINE Inteligente filtrando dados do CAGED por microrregião.

Escolinhas de Iniciação Esportiva Talentos do Tocantins: Convênio com municípios para contratação de profissionais de Educação Física para escolinhas de futebol, vôlei e basquete no contraturno escolar.

Complexos de Esporte de Areia Verão o Ano Todo: Instalação de quadras de futevôlei e beach tennis com iluminação de LED em bairros periféricos.

Programa Estádio Domingos Santos revitalizado e ampliado com centro gastronômico: Retomar o Estado Domingo Santos, revitaliza-lo com recursos do BNDS, para realização de jogos locais, nacionais e internacionais e agregar um centro gastronômico para gerar emprego e renda.

Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) Revitalizados: Regionalização das etapas eliminatórias com custeio total de transporte e alimentação.

Paradesporto de Inclusão: Criação de núcleos de treinamento para atletas com deficiência (PCD) em Palmas, Araguaína e Gurupi.

Recuperação de Campos de Várzea e Praças Esportivas: Reforma de gramados, iluminação e vestiários de campos comunitários no interior.

Bolsa Atleta Estadual Rumo ao Pódio: Auxílio financeiro mensal para atletas que lideram rankings nacionais.

Circuito Tocantinense de Esportes Radicais: Estruturar provas de Mountain Bike, Trail Run e Canoagem no Tocantins.

Vilas Olímpicas de Pequeno Porte: Construção de centros poliesportivos simplificados em municípios.

Festival de Jogos Indígenas do Tocantins: Apoio institucional e logístico para a realização anual de competições entre as etnias Krahô, Xerente, Karajá, e as demais.

Combate à violência: Fortalecimento das delegacias especializadas, capacitação das forças de segurança, melhoria na produção de estatísticas oficiais e ampliação dos mecanismos de proteção e acolhimento às vítimas.

Saúde integral: Ampliação do acesso aos serviços de saúde integral para a população LGBTQIA+, observadas as diretrizes do SUS, fortalecimento do atendimento psicológico especializado, prevenção e diagnóstico de ISTs e desenvolvimento de ações específicas de cuidado e acompanhamento da população trans.

Educação, respeito e permanência escolar: Desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao bullying, à violência e à discriminação no ambiente escolar, capacitação dos profissionais da educação, respeito ao nome social conforme a legislação vigente e adoção de estratégias para prevenção e redução da evasão escolar.

Trabalho, renda e oportunidades: Criação e fortalecimento de programas de empregabilidade, qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda voltados à população LGBTQIA+, com atenção especial às pessoas trans, além do incentivo à inclusão no mercado de trabalho e da articulação com o setor produtivo para ampliação das oportunidades profissionais.

Fortalecimento e integração das políticas públicas: Estruturação e integração das políticas públicas destinadas à promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIA+, articulando diferentes áreas do Governo do Estado e os municípios, fortalecendo serviços e centros de referência e cidadania, aprimorando os mecanismos de proteção e estabelecendo instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.

Controle populacional: Ampliação da castração gratuita, identificação por microchip e campanhas de guarda responsável.

Combate aos maus-tratos: Fortalecimento da fiscalização, das denúncias e da investigação de crimes contra animais, aplicação efetiva das leis.

Atendimento veterinário: Ampliação do acesso a atendimento veterinário, castrações, urgências e medicamentos, em parceria com municípios e instituições.

Animais comunitários e protetores: Apoio à alimentação, abrigo e suas regulamentações, vacinação e castração de animais comunitários, com fortalecimento dos protetores independentes.

Proteção da fauna silvestre: Reforço ao combate ao tráfico de animais, resgate e reabilitação da fauna e preservação dos habitats.

Expansão Rodoviária via Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR): Aplicação estratégica dos recursos provenientes do FDR para a pavimentação e duplicação de eixos rodoviários prioritários que conectam as regiões produtoras aos corredores logísticos nacionais (como a Ferrovia Norte-Sul).

Captação Estratégica de Financiamento Nacional e Internacional: Estruturação de projetos técnicos executivos e modelagem jurídica para buscar recursos junto a bancos de fomento nacionais (BNDES) e agências multilaterais (BIRD, BID) focados em mobilidade.

Matriz de Efetividade Viária (Controle de Gastos): Aplicação de uma matriz de controle de gastos digital para auditar, monitorar e garantir a transparência na execução dos contratos de obras de pavimentação, conservação e reparo.

Vinculação Compensatória para Infraestrutura (CFEM): Destinação prioritária das receitas provenientes dos royalties da mineração (CFEM) para a recuperação e asfaltamento de rodovias estaduais e acessos nos municípios produtores (polos de calcário, ouro e gemas).

Programa de Concessões e Parcerias (PPPs): Modelagem jurídica transparente para a concessão de trechos rodoviários de alto tráfego ao setor privado, prevendo a duplicação, serviços de socorro e manutenção constante sob rigorosa regulação.

Rodovias Verdes e Adaptação Climática (ESG): Implementação de corredores ecológicos, passagens de fauna e uso de novas tecnologias de engenharia civil para drenagem profunda, adequando a rede viária às intensas chuvas regionais.

Pavimentação para o Turismo e Integração Regional: Asfaltamento de estradas vicinais e rodovias de acesso aos grandes polos turísticos do Tocantins (como o Jalapão, Cantão e Serras Gerais), integrando essas vias à malha principal.

Transformação Digital e Rodovias Inteligentes: Implantação de sistemas de fiscalização e pesagem de caminhões em movimento (WIM Weigh in Motion) e estudo para adoção de pedágio sem cancela (Free Flow) nos trechos concedidos.

Programa “Via Segura” (Prevenção de Acidentes): Readequação geométrica contínua de trechos críticos (curvas perigosas), instalação de sinalização luminosa em entroncamentos e campanhas estaduais de educação no trânsito.

Integração e Manutenção Preventiva Continuada: Criação de um fundo ou consórcio logístico estadual, intermunicipal e/ou com entidades representativas focado em microrrevestimento asfáltico e tapa-buracos preventivos antes do início da estação chuvosa.