terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 3 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.315, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 1.314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 1.313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 1.317, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA MCOM Nº 335, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 334, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 24 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 25 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 166, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
Portaria de pessoal iphan nº 427, de 28 de setembro de 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA SAFCC/GAB/GM Nº 9, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO MINC Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MD Nº 5.005, de 28 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MD Nº 5.003, de 28 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 1.406 GC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.407 GC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.408 GC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.409 GC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA CEx Nº 1.236, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante