PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01498.000602/2026-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA MORAES E SILVA, matrícula SIAPE nº 2821951, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, UORG 549, do Escritório Técnico de Olinda, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, a contar da data da publicação a 04 de outubro de 2026. Art. 2º Dispensar a servidora AMARILES ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1284817, no referido período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO