PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19 de abril de 1991, resolve: Art. 1º Designar o servidor DJALMA DA CONCEIÇÃO, mat.SIAPE nº 2096366, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção da Aldeia de Arcozelo da Coordenação-Geral de Difusão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS