Portaria de pessoal iphan nº 427, de 28 de setembro de 2026

Portaria de pessoal iphan nº 427, de 28 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria da Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026 e considerando o disposto na Portaria nº 590, de 18 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Reconduzir para mandato de três anos o membro titular da 1ª cadeira colegiada da Comissão de Ética, servidor Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula SIAPE nº 1542081, a partir de 30 de setembro de 2026; Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora Mônica da Silva Magalhães, matrícula SIAPE nº 1554296, das funções de membra suplente associada à primeira cadeira colegiada da Comissão de Ética, a partir de 30 de setembro de 2026; e Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO