PORTARIA Nº 174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Designar JAQUELINE FRANCIELE VIANA SANTOS, CPF ***.803.446-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Seção de Administração de Contratos, código FCE 1.04, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística , da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior