DESPACHO MINC Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Diretora de Música da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar do Worldwide Music Expo - WOMEX 2026, nas Ilhas Canárias/Espanha, no período de 19 a 26 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº 01400.025393/2026-61. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO