PORTARIA GM/MD Nº 5.003, de 28 de setembro de 2026

PORTARIA GM/MD Nº 5.003, de 28 de setembro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019, e de acordo com o que conta do Processo Administrativo nº 60420.000281/2024-67, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné, instituído pelo Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019: I - do Ministério da Defesa: a) titular: Contra-Almirante Helio Moreira Branco Junior; e b) suplentes: Capitão de Mar e Guerra Raphael Gustavo Frischgesell; e Capitão de Mar e Guerra (RM1) Haroldo Vasques Leandro; II - do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Ministra Regiane Mara Gonçalves de Melo; e b) suplentes: Conselheiro Eden Clabuchar Martingo, Primeira-Secretária Lucianara Andrade Fonseca e Terceira-Secretária Clara Stefanello Sakis; III - do Comando da Marinha: a) titular: Contra-Almirante Leonardo Cavalcanti de Souza Lima; e b) suplentes: Capitão de Mar e Guerra Wendell Petrocelli de Lima; Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) Walter Marinho de Carvalho Sobrinho. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.359, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição 89, Seção 2, página 9, de 9 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO