PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.141388/2026-71, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GESILEA FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização, para participar do evento "Summit de Televisão das Américas da Associação Internacional de Radiodifusão/International Association of Broadcasting (AIR-IAB)", em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 13 e 14 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI