quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
582 atos · página 24 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PRESI Nº 311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
Ato Coger nº 47, de 23 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL
PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA N° 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Presidência
PORTARIA PRES N° 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 682, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
ATO PRESI Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT6-GP nº 233, de 23 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA COINF N° 236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF N° 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA TRT21-GP N° 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO SEGEP.PR Nº 114, de 22 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA GPRE/TRT16 Nº 734, de 23 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ATO Nº 113/GP/TRT 19ª, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 112/GP/TRT 19ª, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/SGPE Nº 300, de 23 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO TRT13 CGP Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA SEGP Nº 25, de 23 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA COREN-PI N° 1.034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA SEI nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Fazenda
PORTARIA Nº 42/CREF3/SC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos