PORTARIA PRES N° 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRES N° 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 07769/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, com efeitos a partir de 13/09/2026, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Higiene Dental, Classe C, Padrão 13, Criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, que foi ocupado pelo servidor CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula n.º 30024391, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE