PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 682, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 682, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011896-32.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA SANTOS para exercer a função comissionada, nível FC-6, da Polícia Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 683, de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011896-32.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM para exercer a função comissionada, nível FC-2, da Polícia Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 684, de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011896-32.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer a função comissionada, nível FC-2, da Polícia Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 686, de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0011994-45.2026.6.27.8023, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 22 de setembro de 2026, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 681, de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011991-62.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência, nível FC-6, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 689, de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIV, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0011517-91.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir do dia 21 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS, matrícula nº 30926477, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes