PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a posse em outro cargo inacumulável do servidor Sérgio Augusto Moreira Júnior, nos termos da Portaria nº 900/2026 (3477639); CONSIDERANDO o Ofício nº 12553/2026 (3476111) do Juízo da 58ª Zona Eleitoral, bem como, o Despacho da SGP nº (3487324) e da Presidência nº (3492039), todos registrados no SEI nº 0021847-49.2026.6.17.8058; resolve Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, conforme consta da Portaria nº 900/2026/SELEPE. Art. 2º Designar o servidor EDIFÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório referenciado no artigo anterior, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a contar de 09 setembro de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS