quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATOS De CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026 - SEMOB
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19-2026-CR
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova