EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 042/2025-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº. 038/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município de Japurá/AM, por meio físico ou de sistemas próprios na internet. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Japurá, 23 de setembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá