EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026 - SEMOB

EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026 - SEMOB Contrato Administrativo Nº: 004/2026 - SEMOB. Processo Administrativo Nº: 755/2026. CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, inscrito no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-18, neste ato representado por EGMAR VELASQUES SALDANHA. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia Fernão Dias, BR-381, Km 854/855, Distrito Industrial, CEP 37556-830, Pouso Alegre/MG, neste ato representada por TIAN DONG. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Decreto Municipal nº 018, de 23 de abril de 2024; demais normas aplicáveis; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 90 CV, CATMAT 455582, correspondente ao ITEM 21 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - MIDR, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e nos demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 755/2026. QUANTIDADE: 01 (uma) unidade. VALOR UNITÁRIO: R$ 474.200,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$ 474.200,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, na forma prevista no Contrato. RECURSOS/DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município, vinculados ao Convênio nº 996518/2026 - MIDR. ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - MIDR. PUBLICIDADE: O Contratante providenciará a divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio oficial do Município, na forma da legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. São Gabriel da Cachoeira/AM, 08 de setembro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA CONTRATANTE TIAN DONG Representante da XCMG Brasil Indústria Ltda. CONTRATADA