EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 280/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Instituto de Saúde Pública Integrada - INSP CNPJ. 37.348.142/0001-54 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 0173/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 0157/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621, 1706. Valor global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.