EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-CEC/TBT. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", para suprir as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tabatinga/AM, das unidades localizadas na área rural indígena", PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 06/2026 - F.M.E/PMT. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA, CNPJ Nº 11.378.283/0001-26, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 07/2026 - F.M.E/PMT. ALCIDES PEDRO JUVITO, CAF Nº AM022025.01.002628482, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 08/2026 - F.M.E/PMT. ALCINEI ALFREDO JUVITO, CAF Nº AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 09/2026 - F.M.E/PMT. DIKCINEI RAMOS LOPES, CAF Nº AM052024.01.001494103CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. TC - Nº 010/2026 - F.M.E/PMT. ESLLER IRENEU DA SILVA, NIS Nº163.10868.66.8, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e 29. TC - Nº 011/2026 - F.M.E/PMT. FRANCILENE MORAES MATOS, NIS Nº21036804617, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 012/2026 - F.M.E/PMT. JOCNEÃO PEREIRA FORTES, CAF Nº AM082024.01.002009336CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 09, 10, 11, 12,13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 29. TC - Nº 013/2026 - F.M.E/PMT. JURACY COELHO DA SILVA, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 30. TC - Nº 014/2026 - F.M.E/PMT. MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29 e 30. TC - Nº 015/2026 - F.M.E/PMT. SILVINA VENANCIA FIRMINO, NIS Nº16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30. TC - Nº 016/2026 - F.M.E/PMT. PEDRO CRISTINO, NIS Nº16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 4, 5, 10, 19, 23, 24, 25 e 26. TC - Nº 017/2026 - F.M.E/PMT. PERCY GEOVANY RUIZ PINTO, NIS Nº21036775935, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 28. TC - Nº 018/2026 - F.M.E/PMT. SANTINO ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.00143, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30. TC - Nº 019/2026 - F.M.E/PMT. OSNAIZA GASPAR PONCIANO, NIS Nº20178004094, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28 e 30. TC - Nº 020/2026 - F.M.E/PMT. LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF NºAM042024.01.001383093CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30. TC - Nº 021/2026 - F.M.E/PMT. ROSIANE JULIÃO MOÇAMBITE, NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29 e 30. TC - Nº 022/2026 - F.M.E/PMT. ROSETE VENANCIO FIRMINO, NIS Nº21077930625, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 023/2026 - F.M.E/PMT. NILENE PEDRO JUVITO, CAF Nº AM042024.01.001451575CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 024/2026 - F.M.E/PMT. JUCIA CALIXTO DA SILVA, NIS Nº163.10932.52.8, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30. TC - Nº 025/2026 - F.M.E/PMT. ROCKNEI JUVITO CRUZ, NIS Nº16676323487, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 026/2026 - F.M.E/PMT. PATRICIA SOUZA PEREIRA, NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30. TC - Nº 027/2026 - F.M.E/PMT. OLIVIA LEO APUELA, NIS Nº16660459023, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 028/2026 - F.M.E/PMT. CILENE FELIX TORRES, NIS Nº16660510231, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. TC - Nº 029/2026 - F.M.E/PMT. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, CAF Nº AM052024.01.001541379CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº030/2026 - F.M.E/PMT. CLENIR MARIA GOMES, CAF Nº AM042024.01.001383084CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29. TC - Nº 031/2026 - F.M.E/PMT. DEZILENE MORAES MATOS, CAF Nº AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 032/2026 - F.M.E/PMT. ERLANE MAYARA LARANJA, NIS Nº21223293477, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 27 e 29. TC - Nº 033/2026 - F.M.E/PMT. ERMILA JULIÃO MOÇAMBITE, NIS Nº21245377789, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº034/2026 - F.M.E/PMT. EUCELENA VENANCIO FIRMINO, CAF Nº AM002202501002628482CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30. TC - Nº 035/2026 - F.M.E/PMT. EVANEIDE JOSÉ GOMES, CAF Nº AM052024.01.001491184CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 29. TC - Nº 036/2026 - F.M.E/PMT. FAGNER ALBINO NECO, NIS Nº16015639440, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. TC - Nº 037/2026 - F.M.E/PMT. FERNANDO ALEXANDRE BENEDITO, CAF Nº AM082023.01.000676357CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. TC - Nº 038/2026 - F.M.E/PMT. GABRIEL CARECA JOAQUIM, NIS Nº20178002237, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. TC - Nº 039/2026 - F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. TC - Nº 040/2026 - F.M.E/PMT. GUSTAVO GUEDES FERREIRA, NIS Nº 16320818191, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22 e 25. TC - Nº041/2026 - F.M.E/PMT. ITANY MATOS ALEXANDRE, NIS Nº16324056865, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. TC - Nº 042/2026 - F.M.E/PMT. JANILTON MORAES MATOS, NIS Nº16211397365, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora 80 - PNAE Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 03 de setembro de 2026. Tabatinga (AM), 04 de setembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM