AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedor: Instituto de Saúde Pública Integrada, CNPJ/MF nº. 37.348.142/0001-54: Itens: 01 e 02. Caetité - Bahia, 15 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº.: 173/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 157/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000300/2026 /Data de Homologação:17/09/2026/Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. / Contratado(a): Instituto de Saúde Pública Integrada- INSPI / CNPJ.: 37.348.142/0001-54 / Valor: R$: 760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados., 17/09/2026. Valtécio Neves Aguiar Prefeito