quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
651 atos · página 27 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GPRE/TRT16 Nº 724, de 21 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA CREF4/SP N° 4.766, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 113, de 21 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA SEGEP.PR Nº 122, de 21 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 63/2026, de 22 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 226, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 225, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 194 CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 195 CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 28, DE 6 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL Nº 415/2026/MCOM
Editais e Avisos › Ministério das Comunicações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL Nº 9, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE - SRNE/INSS
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
Edital DE NOTIFICAÇÃO CTTCE - SRNE/INSS
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social