EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica o Sr. WILLIAM SOARES BARBOSA - CPF xxx.066.806-xx, após esgotadas as tentativas de ciência por via postal, tendo em vista que a correspondência foi devolvida com a indicação de 'desconhecido'. A presente notificação refere-se à reposição ao erário decorrente do recebimento indevido de valores relativos à gratificação natalina proporcional, bem como de rendimentos percebidos a maior, apurados por ocasião da exoneração ocorrida em 20 de outubro de 2021. Informa-se que o prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, devendo ser encaminhado para o e-mail <copag@agro.gov.br>. O processo relacionado ao assunto está registrado no Sistema Eletrônico de Informações, sob o nº 21000.079330/2021-31. Para acesso aos autos, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail acima informado. SARA MARTINS Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento