Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 52 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência › Diretoria-Geral › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 23/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE COMPROMISSO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio

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