EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 1ª TA ao Acordo de Cooperação nº 007/2026; Contratada: Município de Coronel Murta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: Alteração do Acordo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Ailton Freire Jardim - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 1ª TA ao Acordo de Cooperação nº 008/2026; Contratada: Município de Itinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: Alteração do Acordo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Bosco Versiane Gusmão Cordeiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 04/09/2026 Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 1ª TA ao Acordo de Cooperação nº 006/2026; Contratada: Município de Araçuaí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: Alteração do Acordo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/09/2026

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