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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 139
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070004
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Texto integral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0009393-98.2026.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ. Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde.
Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).