terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.152 atos · página 42 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652939
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653071
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653069
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114604
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/ADLI-1/SBIP/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE HABILITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
EXTRATO DE HABILITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
AVISO DE registro de preços
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
AVISO DE registro de preços
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Administração Executiva Regional de Guarapuava
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194079
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194022
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde