EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 105 Espécie: 3º Termo de Ajuste Ao Termo de Cooperação Técnica nº 105. Partícipes: Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135927/2026-38. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.0000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº 2026NE512197. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional.