EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 31/2026. Processos n 08786.000261/2026-99 (FUNAI). Partícipes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS/FUNAI, sob o CNPJ n 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ, civilmente registrada como Lucia Alberta Andrade de Oliveira, do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n 42.498.733/0001-48, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA/SMTE, representada pelo seu Secretário, Senhor Manoel Vieira Gomes Júnior. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto a realização de evento de caráter cultural, educativo, social e econômico, voltados à valorização, visibilidade e fortalecimento das culturas indígenas com promoção do empreendedorismo e da inclusão produtiva de povos indígenas, especialmente em contexto urbano, por meio da participação direta de representantes indígenas em todas as etapas do projeto. Promovendo a geração de trabalho e renda mediante a comercialização de artesanato, oferta de serviços tradicionais, culinária e práticas associadas aos saberes indígenas, bem como apoiar a salvaguarda, difusão e transmissão desses conhecimentos por meio de atividade cultural, formativa e vivenciais abertas ao público junto a inclusão de gênero. Da vigência: este ACT entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/09/2026.