EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação 10693929. Processos n 08620.015136/2025-95 (FUNAI). Partícipes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS/FUNAI, sob o CNPJ n 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ, civilmente registrada como Lucia Alberta Andrade de Oliveira, do outro lado a OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA, inscrita no CNPJ sob n 93.017.325/0001-68, representada pelo seu Coordenador Geral, o senhor Ivar Luiz Vendruscolo Busatto. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tem por objeto a execução dos trabalhos de demarcação física e georreferenciamento dos limites da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, conforme disciplina o Decreto nº 1.775/96. Da vigência: este ACT entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2026.