Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194064
Número do Contrato: 52/2016.
Nº Processo: 08788.000133/2015-72.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 44.133.427/0001-33 - MHR&T PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 052/2016, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, passando a vigorar de 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027, com amparo no PARECER Nº 00115/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU, e com base no Despacho 232 CRSup-CGB à CCONT. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.078,60. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).