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terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
747 atos · página 2 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO nº 50/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
extratos de termos aditivos
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2026-SEMSA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2026-SEMSA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026-SEMSA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026-SEMSA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado