EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2026 Nº Processo: 126/2026. Concorrência Presencial Nº 011/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB - 540. Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 17 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT