AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Unidades Administrativas, Autarquias e demais Órgãos ligados à Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/10/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 21 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação