EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2026-SEMSA

EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2026-SEMSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363/2026-SEMSA. ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 14/2026-SEMSA, decorrente de contratação direta por inexigibilidade de licitação. PARTES: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, inscrito no CNPJ nº 12.797.479/0001-18, e a empresa 3M SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.974.156/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em mutirão de cirurgias eletivas, mediante profissionais devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos profissionais, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, com início em 21 de setembro de 2026 e término em 20 de outubro de 2026. DOTAÇÃO/RECURSOS: recursos provenientes de Emenda Parlamentar, Proposta nº 36000706422202500, Ano 2025, Emenda nº 60060004, Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, c/c os arts. 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2024. São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de setembro de 2026. CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde - SEMSA