sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 5 Min. da Cultura 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Defesa 32 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 245 Min. da Fazenda 33 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 62 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 27 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 15 Min. Público da União 21 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 79 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4 Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

760 atos · página 6 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 13

PORTARIA SE/MDS Nº 264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 13

PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

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PORTARIA Nº 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

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PORTARIA MDS Nº 125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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PORTARIA INPI/PR Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PORTARIA INPI/PR Nº N° 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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