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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000398/2025-81, resolve: Designar FABRICIO MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1004982, para, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Antidumping e Salvaguardas, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude do afastamento de suas substitutas. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO