PORTARIA INPI/PR Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado por meio da Portaria INPI/PR nº 09, de 06 de março de 2024, e tendo em vista o constante no Processo 52402.006182/2025-60-80, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior ao servidor FELIPE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 3427301, em exercício na Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação I (DTIC I). Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Revogar a PORTARIA/INPI/PR Nº 458, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA