PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006364/2026-05, resolve: Art. 1º Designar os servidores MÁRCIO COSTA GALLO, matrícula Siape nº 1901539, e LÚCIA HELENA MICHELS FREITAS, matrícula Siape nº 1280594, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Diretora do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 277, de 23 de junho de 2026, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO