PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002160/2024-29, resolve: Art. 1º Designar as servidoras LUZENI REGO SOUZA PINTO, matrícula Siape nº 1336613, e THAIS PONTES CARDOSO, matricula Siape nº 3514223, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Chefe de Divisão de Estudos Internacionais da Coordenação de Diálogos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 650, de 29 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 04 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO