PORTARIA INPI/PR Nº N° 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº N° 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.025704/2026-11, resolve: Declarar, a contar de 17/09/2026, a vacância do cargo efetivo de analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupada pelo servidor SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1145361, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA