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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 13
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062002/2026-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, ANTÔNIO MEDEIROS AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549187, CPF nº ***.077.321.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
