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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 24 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.477, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 635, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 699, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 850, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 847, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 849, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 700, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 704, DE 17 DE setembro DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 705, DE 17 DE setembro DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 704, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Portaria SAA Nº 1.288, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 1.287, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SEGEP/RR/MS nº 48, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.328, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva