DESPACHO Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA6L DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve alterar para 17/10/2026 a 24/10/2026, o período de afastamento citado no Despacho de Afastamento nº 30 (3010380), de 31 de agosto de 2026, publicado no DOU de 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 63. Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 30 (3010380). FREDERICO DIAS