PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.477, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.477, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0712952, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Juruá-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ