PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002741/2026-40, resolve: Art. 1º Designar GIOVANNA DE SOUZA TORRES, matrícula Siape nº 1530446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG