PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0294, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA