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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 56

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.483 - Dispensar, a pedido, JULIANA MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 3480173, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análises Geoespaciais, código FCE 1.06, da Coordenação de Análises Geoespaciais e Estudos Fundiários da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.484 - Dispensar TOMAS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0445244, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Maués-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 1.485 - Designar PEDRO FERNANDES JATAHY NETO, matrícula nº 3553327, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Maués-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ